Celso Pitta tem recurso negado em caso de títulos públicos do município de São Paulo

STJ mantém ação popular contra Maluf para invalidar operações da Prefeitura paulista

Direito civil. Contrato de financiamento. Controvérsia infraconstitucional. Ofensa indireta à constituição da república.

Apelação cível. Contrato bancário. Ação monitória. Contrato de crédito em conta corrente. Sentença contrária à prova dos autos. Inocorrência. Decisão em consonância com o laudo pericial.

Lula pensa em Reforma Ministerial com mais PMDB e menos PT

Acusado de armar dossiê se encontrou com Dirceu

Ação de execução

Modelo de Petição

Mantida ação penal contra diretor de empresa acusada de atuar como instituição financeira

Incide contribuição previdenciária sobre vale-transporte sem contrapartida de empregado

Nem Lombroso nem Freud

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

Nova lei de falências estréia sob dúvidas

Presidente Vidigal mantém bloqueados ativos de empresas investigadas por sonegação

Lei que prevê menos tempo na fila dos bancos vale a partir de hoje

Presidente do STJ defende previdência privada e combate à pirataria em Natal

Decreto nº 5.247 de 19 de Outubro de 2004.

Regulamenta a Medida Provisória nº 200, de 20 de julho de 2004, que dispõe sobre o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH.

André Mendonça assume relatoria do caso Master após saída de Toffoli

Ministro foi escolhido em sorteio eletrônico

Inflação oficial de outubro fica em 0,09%, menor para o mês desde 1998

Energia elétrica residencial recuou 2,39% e puxou índice para baixo

Em ação de busca e apreensão, mora do devedor não pode ser comprovada pelo envio de notificação por e-mail

A decisão foi unânime.

Bancos são responsáveis por fraudes contra clientes?

Instituições financeiras devem responder pelo risco de seus negócios, diz advogada especializada em Direito Securitário.

Direitos dos titulares de dados: como exercê-los e atender clientes e fornecedores de acordo com a LGPD

Por Márcio Guerra.